O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou, recentemente, a Apple por estar a deter um monopólio ilegal no mercado dos smartphones.
A nova ação judicial antitrust, designação para a regulação da concentração do poder económico, no que diz respeito aos monopólios e a outras práticas anticoncorrenciais, procura alterar muitas das formas como a Apple bloqueia os iPhones.
O Departamento de Justiça alega que a Apple tem mantido um monopólio ilegal sobre o mercado dos smartphones, bloqueando os clientes e tornando as experiências piores para os produtos rivais.
“A Apple exerce o seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro dos consumidores, programadores, criadores de conteúdos, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros”,
escreveu o Departamento da Justiça, citado pelo The Verge.
Segundo o que escreve o departamento, a Apple exerce o seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro dos consumidores, programadores, criadores de conteúdos, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros.
As autoridades governamentais mencionam várias formas diferentes de a Apple ter alegadamente mantido ilegalmente o seu monopólio:
- Interrompendo as “super aplicações” que englobam muitos programas diferentes e que poderiam degradar a “aderência ao iOS”, tornando mais fácil para os utilizadores do iPhone mudarem para dispositivos concorrentes;
- Bloqueio de aplicações de streaming na nuvem para coisas como jogos de vídeo que reduziria a necessidade de hardware mais caro;
- Suprimir a qualidade das mensagens entre o iPhone e as plataformas concorrentes, como o Android;
- Limitar a funcionalidade de smartwatches (relógios inteligentes) de terceiros com os seus iPhones e dificultar a mudança dos utilizadores do Apple Watch para o iPhone devido a problemas de compatibilidade;
- Impedir os programadores de terceiros de criarem carteiras digitais concorrentes com funcionalidade “tap-to-pay” para o iPhone.
Em comunicado, Jonathan Kanter, chefe da Divisão Antitrust do departamento da justiça, afirmou que a Apple respondeu a ameaças à concorrência impondo uma série de regras e restrições contratuais que lhe permitiram extrair preços mais elevados aos consumidores, impor taxas mais elevadas aos programadores e criadores e desmerecer alternativas competitivas de tecnologias rivais.
O processo está a ser apresentado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Nova Jérsia, contando com a participação de procuradores de vários estados daquele país.
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Os procuradores requisitam ao tribunal que impeça a Apple de usar seu controle de distribuição de aplicativos para minar tecnologias de plataforma cruzada, como super aplicativos e aplicativos de streaming em nuvem, impedi-la de “usar os termos e condições de seus contratos com desenvolvedores, fabricantes de acessórios, consumidores ou outros para obter, manter, estender ou consolidar um monopólio.
Em uma conferência de imprensa que anunciou o processo, a procuradora-geral adjunta do departamento, Lisa Monaco, disse que a Apple manteve “um bloqueio à concorrência” e “sufocou uma indústria inteira” ao passar de “revolucionar o mercado de smartphones para impedir seu avanço”.
A procuradora referiu ainda que este caso visa proteger a concorrência e a inovação para a próxima geração de tecnologia.
Em resposta, Fred Sainz, porta-voz da Apple, afirmou que a ação judicial ameaça o que a Apple é e os princípios que distinguem os produtos da marca em mercados extremamente competitivos.
“Se for bem sucedida, prejudicará a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple, onde hardware, software e serviços se cruzam. Além disso, criaria um precedente perigoso, dando ao governo o poder de intervir fortemente na conceção da tecnologia das pessoas”,
explicou o porta-voz.
Fred Sainz acredita que a ação judicial está errada em termos de factos e de lei, e a empresa vai defender-se de forma vigorosa contra ela.
A Apple planeia rejeitar o caso, e também discorda do mercado relevante que a ação definiu para o caso, acreditando que deveria ser o mercado global de smartphones, não apenas o dos EUA.
A Apple é a segunda gigante tecnológica que é processada pelo Departamento da Justiça, depois de ter apresentado dois processos antitrust distintos contra a Google.
Fonte The Verge
