O Presidente Joe Biden aprovou o projecto de lei que poderá levar a uma eventual proibição do TikTok nos Estados Unidos da América (EUA), caso a marca não faça a venda do aplicativo para uma empresa americana.
A plataforma popular, de origem chinesa, de comunicação social, já prometeu lutar contra a medida em tribunal. Com a votação, a lei dá ao proprietário chinês do TikTok, a ByteDance, até um ano para vender o TikTok a um cliente considerado adequado pelas autoridades americanas.
A venda visa garantir que a ByteDance deixe de ter acesso aos dados dos utilizadores americanos ou de controlar o algoritmo do TikTok que decide quais os vídeos que os utilizadores americanos podem assistir.
O CEO da empresa, Shou Chew, considerou a assinatura desta lei “decepcionante” e tranquilizou os utilizadores, assumindo a sua luta em tribunal.
“Estamos confiantes e continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”,
disse Shou Chew.
Inicialmente, a Assembleia aprovou uma legislação em março que levaria a uma proibição, a menos que o TikTok fosse vendido em seis meses, mas a medida não conseguiu obter aprovação. A actual versão estende esse período de tempo para nove meses, com a possibilidade de uma extensão adicional de três meses.
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As preocupações com a rede social da parte dos legisladores já há muito que vem ganhando destaque, onde se afirma que a aplicação de vídeo, que tem mais de 150 milhões de utilizadores americanos, pode ser uma ameaça à segurança nacional e pode ser utilizada pelo governo chinês para espiar os americanos ou espalhar desinformação para promover a política chinesa.
Para os especialistas, esta medida irá provocar contestações legais por parte dos defensores da liberdade de expressão, da indústria tecnológica e outros, especialmente na ausência de provas directas que demonstrem ligações ou vigilância por parte do governo chinês.
Para quem se opõe à lei, acredita que, em vez disso, seria preferível a aprovação de leis abrangentes sobre privacidade digital que protegessem as informações pessoais dos americanos, impedindo todas as empresas de redes sociais de as recolher e vender a empresas de recolha de dados.
O que acontecerá caso TikTok não cumpra com a lei?
Caso o TikTok não cumpra a lei no prazo de nove meses após a sua entrada em vigor, o governo poderá exigir a remoção da sua aplicação das lojas de aplicações americanas. Sob a nova legislação, esse período de tempo poderá ser potencialmente alargado para um ano inteiro.
A tentativa de forçar a venda do TikTok começou durante a administração Trump, antes de culminar no súbito e bem sucedido impulso legislativo do final de abril.
Antes da assinatura da lei, uma série de proibições do TikTok em todos os EUA barrou o aplicativo de dispositivos vinculados a universidades e equipamentos governamentais nos níveis estaduais, locais e federais.
Fonte Cnet
