A Autoridade Tributária de Moçambique vai implementar um sistema tributário mais digital, visando aumentar a eficiência da colecta de receitas e alargar a base tributária, com impacto directo no sector informal.
A informação foi avançada pelo presidente da instituição, Aníbal Mbalango, e está alinhada com as acções em curso para permitir que se capte a contribuição do sector informal, que está em contínuo crescimento no país.
Segundo o presidente, a reforma iniciada ainda no ano passado visa o alargamento da base tributária sob várias componentes, nomeadamente a legislativa, no que respeita às questões fiscais e à incidência ou não de impostos, bem como a componente procedimental, através do reforço da digitalização do sistema.
“É este sistema que nos vai permitir reduzir ou captar aquilo que está no informal. O nosso país tem essa particularidade: é informal, sim, mas precisamos de criar condições para ir buscar receitas nesse segmento”, afirmou, citado pelo Jornal Notícias.
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Como exemplo, apontou o crescimento do uso das carteiras móveis, onde ocorre uma parte significativa das transacções financeiras, o que impõe a presença do fisco para facilitar o pagamento dos impostos.
A melhoria da eficiência administrativa foi um dos principais factores que contribuíram para o aumento da receita, apesar de, nos primeiros meses do ano, se ter registado uma fase de recessão económica consecutiva.
Fonte Notícias
