O aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso no Brasil a pedido da Polícia Federal devido à falta de colaboração na entrega dos dados solicitados para uma investigação sobre grupos neonazistas presentes na plataforma.
A empresa informou à polícia que os grupos haviam sido apagados e que não poderia recuperar os dados, como também pela priorização a privacidade dos utilizadores.
Com o encerramento, a aplicação foi imposta uma multa de 200 000 dólares por dia por incumprimento de decisões judiciais anteriores.
Também foi ordenado à Google e a Apple a remoção do aplicativo das suas lojas no Brasil e que as operadoras de telefonia móvel bloqueassem o acesso a ele no país.
A ordem judicial contra o Telegram segue-se a uma série de fortificação de medidas das autoridades brasileiras para responsabilizar as empresas de redes sociais e de mensagens pelo que os utilizadores publicam nas suas plataformas.
No ano passado, o Telegram foi proibido devido à falta de resposta a ordens anteriores para remover contas de um destacado apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida seguiu uma série de episódios similares ocorridos em 2015 e 2016, quando juízes locais no Brasil suspenderam o WhatsApp em quatro ocasiões, no entanto, as decisões foram revertidas.
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Para o juiz Wellington da Silva, que está em frente do caso, o Telegram não tinha justificativa para desobedecer à intimação de fornecer os dados dos utilizador.
O juiz observou que a empresa apenas parcialmente cumpriu a ordem judicial, fornecendo informações apenas sobre o administrador do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro”, mas não fornecendo os dados dos utilizadores do grupo “Frente Anti-Semita”.
Um representante legal do Telegram no Brasil não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, mas a empresa tem a opção de recorrer da ordem a um tribunal superior.
Enquanto isso, o ministro da Justiça brasileiro, Flávio Dino, está liderar uma iniciativa federal para combater o aumento de incidentes violentos e ameaças de violência contra escolas no Brasil.
“O chamado movimento anti-semita está a actuar nestas redes. E sabemos que isso está na base da violência contra as nossas crianças, os nossos adolescentes”.
Disse o Flávio Dino numa conferência de imprensa, citado pela New York Times.
As autoridades afirmam que conversas em grupo foram descobertas no celular de um adolescente acusado de ter realizado dois tiroteios em uma escola em Novembro, resultando em três mortes e 13 pessoas feridas.
A polícia afirma ter identificado conteúdo de natureza nazista, vídeos violentos, tutoriais de assassinato e instruções para fabricação de bombas compartilhados nos grupos, que serviram de inspiração para os ataques.
Leopoldo Lacerda, delegado federal responsável por solicitar a suspensão do aplicativo, afirmou que o Telegram “não coopera com as autoridades, tornando a plataforma um meio para a prática de crimes”.
Recentemente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou um decreto federal que autoriza o governo a remover conteúdos online que sejam considerados promotores de violência.
Além disso, determinou a abertura de uma investigação para apurar se as empresas de redes sociais têm cumprido suas obrigações de moderar conteúdos violentos que possam colocar em risco a segurança dos estudantes.
Fonte New York Times
