O Twitter, actualmente X, liderado por Elon Musk, foi banido do Brasil por não cumprir o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para nomear um novo representante legal no país.
A medida foi tomada dias depois de a empresa ter suspendido suas actividades presenciais no Brasil, com o objectivo de evitar uma possível prisão dos seus representantes, caso a rede social não acatar “ordens de censura” emitidas pelo tribunal.
Em comunicado, a plataforma referiu que o juiz do Supremo Tribunal brasileiro, Alexandre de Moraes, ameaçou o seu representante legal no Brasil com prisão caso não cumprisse essas ordens.
Após a suspensão das actividades, Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Twitter no Brasil, estabelecendo um prazo de 24 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações “tomasse todas as providências necessárias para cumprir a medida”, caso a plataforma não indicasse um representante para o território e não aceitasse outros pedidos do tribunal.
O bloqueio ocorreu depois de Elon Musk não ter atendido à intimação feita por Moraes, através da própria rede social, para indicar um representante da big tech no Brasil.
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A polémica sobre a possível suspensão começou em Abril, quando o juiz ordenou a suspensão de dezenas de contas por alegada disseminação de desinformação.
Em resposta, Elon Musk, proprietário da X, afirmou que a liberdade de expressão é a base da democracia e que cumprir essas ordens significaria destruir um direito fundamental dos cidadãos para atender a objectivos políticos.
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Com a suspensão no território brasileiro, Elon Musk perde cerca de 21,4 milhões de utilizadores naquele país, que ocupa a sexta posição na lista das regiões com maior número de utilizadores activos na plataforma, de acordo com a plataforma alemã Statista. A maior comunidade do X no mundo é a dos Estados Unidos, com cerca de 106 milhões de utilizadores, sendo o país fundador da plataforma.
Para garantir a total suspensão, o ministro Moraes deu um prazo de cinco dias para que empresas como Apple e Google retirem a rede social das suas lojas de aplicativos e bloqueiem seu uso nos sistemas iOS e Android.
Uma das alternativas que pode ser encontrada pelos brasileiros para uso da plataforma são os VPNs (rede virtual privada), no entanto, quem o fizer poderá ser multado.
A proibição estará em vigor até que X nomeie um novo representante legal no país e pague multas por violar a lei brasileira.
Fonte Revista Oeste BBC
