A capital moçambicana é palco da terceira edição do Fórum Lusófono de Governação da Internet, que decorre desde hoje até 23 de Setembro, com o objectivo de promover o diálogo e a cooperação entre os países lusófonos sobre a governação da Internet.
Organizado pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, o fórum visa fortalecer a presença e a influência da língua portuguesa no cenário digital global, bem como preparar os países para a adopção de tecnologias emergentes, em particular a Inteligência Artificial, nos processos de transformação digital e de desenvolvimento da sociedade digital nos Estados-Membros da CPLP.
O evento reúne operadores e prestadores de serviços do sector das tecnologias de informação e comunicação, com a participação de individualidades dos Governos da Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe e Brasil.
A edição deste ano foi aberta pela Secretária Permanente do MCTD, Nilsa Miquidade, no Centro de Conferências Internacionais Joaquim Chissano, que destacou ser este um espaço de partilha de experiências entre os países na adopção das tecnologias.
Para Nilsa Miquidade, a realização do fórum em Moçambique simboliza a força da união, a diversidade cultural, a riqueza de perspectivas e o compromisso colectivo com um futuro digital mais justo, seguro e acessível para todos.
“Este encontro é uma oportunidade única de promover o diálogo, fortalecer parcerias estratégicas e estabelecer directrizes que possam orientar a governação da Internet nos países da CPLP, garantindo que esta continue a ser um espaço de oportunidade, liberdade e solidariedade”, disse Miquidade, citada pelo MCTD.
De acordo com Nilsa Miquidade, o momento representa uma oportunidade singular de diálogo, cooperação e inovação, pretendendo-se colher ideias, experiências e visões para que seja possível construir uma governação da Internet democrática, participativa e alinhada com os princípios universais dos direitos humanos, da liberdade e da justiça social.
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Já para o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, a expectativa de Moçambique relativamente ao Fórum é que, através das discussões geradas no evento, surja a Carta de Maputo, à semelhança da Carta de Cabo Verde, como documento final e conclusivo a ser apresentado no último dia do encontro.
Trata-se de um documento resultante das discussões e compromissos assumidos pelos participantes em relação ao futuro da Internet e ao papel da língua portuguesa perante os desafios tecnológicos, como a Inteligência Artificial e a inclusão digital.
Relatório do Status Regional da Rede de Políticas Internet & Jurisdição
O primeiro dia foi igualmente marcado pelo lançamento do Relatório do Status Regional da Rede de Políticas Internet & Jurisdição (I&JPN), dedicado ao ecossistema digital em África.
Este documento reflete os melhores esforços para mapear o estado actual e as tendências do ecossistema digital africano, com base em pesquisas documentais e em entrevistas realizadas a mais de 100 actores consultados.
“O documento serve como uma primeira linha de base regional sobre políticas digitais e de dados transfronteiriças em África. Embora abrangente, a equipa reconhece que a exaustividade não pode ser garantida neste estágio inicial, sendo necessários complementos futuros à medida que a implementação evolua em âmbito continental”, lê-se na nota explicativa.
No âmbito do novo Quadro da Política de Dados da União Africana, o relatório analisa questões digitais transfronteiriças e aponta para a ambição de um sistema de dados interoperável e integrado para o mercado único, bem como a harmonização de políticas que promovam o desenvolvimento continental.
O fórum decorre até 23 de Setembro de 2025, em formato híbrido (presencial e online), e conta com a participação de cerca de 150 convidados.
Fonte MCTD
