O governo moçambicano anunciou a digitalização das cartas de condução como medida para reduzir os custos associados à sua aquisição.
A iniciativa, liderada pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visa tornar o documento mais acessível e económico para os cidadãos, uma vez que o valor actual está acima das possibilidades de muitos moçambicanos.
João Matlombe destacou que a carta de condução em Moçambique é considerada demasiado cara e revelou que o INATRO (Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários) está a trabalhar na digitalização do documento. Esta mudança permitirá reduzir os custos de impressão e tornar o processo mais eficiente.
“Já orientámos o INATRO para avançar com a digitalização da carta de condução. O documento ficará disponível em formato digital, mais acessível e muito mais barato para todos. Quem já conduziu na África do Sul conhece este sistema”, afirmou o ministro, citado pela Rádio Moçambique.
Além de reduzir custos, a medida pretende combater o mercado ilegal de aquisição de cartas de condução, que beneficia intermediários em vez do Estado.
A digitalização também visa desnormalizar práticas corruptas associadas à emissão do documento.
Plataforma digital para serviços de trânsito
No início de 2024, foi lançada uma plataforma digital para facilitar a renovação e emissão de cartas de condução em Moçambique.
Desenvolvida no segundo semestre de 2023, a plataforma tem como objectivo reduzir as filas e agilizar os processos burocráticos, algo que já começa a dar resultados.
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O INATRO também planeia receber uma viatura multifuncional para apoiar na identificação de condutores em situação irregular e facilitar a renovação de cartas de condução para quem reside fora das grandes cidades.
Segundo Uacuaeia, chefe da Segurança Rodoviária do INATRO, citado pelo jornal Notícias, a viatura será essencial para levar serviços às zonas mais remotas.
Digitalização da carta de condução: uma iniciativa antiga
A digitalização da carta de condução já estava nos planos do governo moçambicano desde 2022.
Na altura, o então vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, destacou a importância de adoptar soluções digitais para modernizar os serviços e reduzir a sinistralidade rodoviária.
Com esta medida, Moçambique junta-se a outros países que já adoptaram a carta de condução digital, uma tendência global que promove a inclusão digital e a eficiência nos serviços públicos.