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INCM arranca com registo de cartões via reconhecimento facial

Como medida para reduzir as fraudes que têm ocorrido no país por meio de telefones celulares, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) iniciou a implementação de novas regras para o registro de cartões SIM (ou SIM Card) dos usuários dos serviços de telecomunicações no país.

Neste novo processo, o registo de cartão SIM é facultativo até 16 de Junho do ano em curso, e será obrigatório nos últimos seis meses deste ano. O registo passa a ser feito obedecendo o fornecimento de dados biométricos, nomeadamente impressões digitais e reconhecimento facial. A norma visa impedir que o registo de cartões seja feito com documentos de terceiros.

A aposta foi anunciada pela primeira vez no ano passado, e vai eliminar a utilização de apenas  documentos de identificação como bilhetes de identidade ou passaportes. Sendo que vai abranger os agentes distribuidores ou revendedores dos cartões.

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Com a nova solução, o subscritor deve exibir documentos de identificação válidos, como bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, DIRE, entre outros, e obterá um Número Único de Telecomunicações (NUTEL) a ser emitido pelo INCM, para a identificação única do subscritor em todo o sistema das comunicações, independentemente do operador. 

Para o administrador da INCM, Constâncio Trigo, a utilização da biometria visa identificar facilmente os autores de crimes no sector, que hoje em dia, por falta desta informação, são difíceis de reconhecer.

“De modo geral, só ao nível do sector de telecomunicações em Moçambique são reportadas, mensalmente, em média, cinco mil burlas e fraudes que atentam contra a segurança da rede de telecomunicações. O uso da biometria visa permitir a fácil identificação dos criminosos”,

disse Constâncio Trigo, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

 A partir de 2025, os subscritores que não regularizarem o registo dos seus cartões SIM correm o risco de bloqueio. O novo regulamento impõe ainda o registo dos dispositivos de comunicação (telemóveis), bem como os agentes distribuidores e/ou revendedores.

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Já o Porta-Voz da instituição, Adilson Gomes, fez saber também que este regulamento obriga que o agente que vai fazer o registo seja incluído no processo de registo, e cada subscritor tenha o Número Único de Telecomunicações (NUTEL), que será usado para todo o tipo de operações nas redes de comunicação.

Mensalmente, o país regista mais de cinco mil fraudes telefónicas, facto este que levou a autoridade reguladora de telecomunicações a introduzir este novo regulamento de subscritores através do qual o registo dos cartões SIM passa a ser biométrico.

Trata-se de burlas através das quais pessoas mal-intencionadas fazem-se passar por gestores de contas bancárias ou portadores de encomendas, uma prática em que os autores levam a vítima a aceder a contas de dinheiro electrónico movimentadas através de telemóveis.

“Só ao nível do sector de telecomunicações são reportadas mensalmente cerca de cinco mil burlas e fraudes que atentam contra a segurança da rede de telecomunicações”,

disse o Administrador do INCM, Constâncio Trigo.

O aumento deste tipo de crime está conectado com o aumento do número de subscritores de telefonia móvel. Actualmente, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique conta com 15 milhões de subscritores activos.

Fonte AIM  Evidências

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