Em reforço às medidas contra burlas e as operações fraudulentas, os utilizadores de telefonia móvel em Moçambique deverão, a partir do mês de Outubro, fornecer informações biométricas para o registo de cartões SIM.
Trata-se de dados como reconhecimento facial e impressão digital. No entanto, o novo sistema não vai eliminar o uso de outros documentos de identificação com bilhetes de identidade ou passaportes.
A medida é do próprio Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, e vai abranger os agentes distribuidores ou revendedores dos cartões.
Assim, o subscritor passa a ter um Número Único de Telecomunicações (NUTEL) que será emitido pelo INCM, para a identificação única do subscritor em todo o sistema das comunicações, independente do operador.
Segundo Reinaldo Zezela, cientista de dados do INCM, a medida visa igualmente facilitar a identificação de autores de crimes cibernéticos e evitar falhas na identificação do infrator.
“Nós queremos assegurar que todo o indivíduo que estiver a usar um serviço na rede de telecomunicações do país seja identificável, sejamos capazes de rastreá-lo e tenhamos a certeza de que a operação está a ser feita pela pessoa certa.”
Disse Reinaldo Zezela.
No antigo regulamento, apenas era feito o registo de cartões, mas a promessa é passar a registar o próprio subscritor, o cartão, o dispositivo que o subscritor vai usar e o próprio agente.
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A nova norma prevê a penalização dos subscritores que não a observarem, nomeadamente a suspensão de usufruto dos serviços de qualquer operadora.
Aos operadores que infringirem as regras serão aplicadas sanções ou multas que variam entre 500 e 3000 salários mínimos.
Aos agentes, será aplicado uma sanção ou multa que varia entre 10 e 20 salários mínimos. Além disso, tanto os subscritores, operadores e agentes podem ser suspeitos de práticas de fraude caso não observem as normas.
Com o NUTEL a instituição também quer tornar possível o armazenamento de informações fraudulentas dos subscritores, o que resulta com a criação da Central de Risco.
“Temos um outro elemento que é a central de risco, que vai funcionar para cadastrar aqueles indivíduos que, nalgum momento, tenham cometido algum ilícito, uma fraude ou estejam envolvidos em actos ilegais”, disse Reinaldo.
