A Nigéria está a passos largos para se tornar num país mais aberto a criptomoedas. O avanço acontece com a possível legalização do uso de criptomoedas.
Trata-se de um projecto que tem em vista “reconhecer a criptomoeda e outros fundos digitais como capital para investimento”. Sendo que, recentemente, passou pela segunda leitura.
O Presidente do Conselho de Administração da Comissão de Capital e Instituições da Câmara dos local, Babangida Ibrahim, afirmou em entrevista que o projecto de lei busca regular as moedas digitais e, assim sendo, seria uma alteração à Lei de Investimentos e Valores Mobiliários de 2007 e reconheceria a criptomoeda primária como capital legal para investimento.
Além de reconhecer legalmente o Bitcoin e outras criptomoedas, a lei revelará as funções regulatórias do Banco Central da Nigéria (CBN) em relação às moedas digitais. Isso ocorreu enquanto a moeda digital do CBN, o eNaira, obteve uma taxa de adesão de 0,5% em outubro de 2022, quase um ano após o lançamento.
O avanço aconteceu após a Nigéria ter proibido o uso de bitcoin em 2021. Como resultado, empresas financeiras regulamentadas não poderiam fazer trocas de moedas digitais. No mesmo ano, mesmo com a proibição, o Bitcoin teve uma grande presença no país africano.
“Não se trata de suspender a proibição, estamos analisando a legalidade: o que é legal e o que está dentro da estrutura de nossas operações na Nigéria”, declarou Ibrahim.
Segundo o jornal nigeriano Punch, Ibrahim acredita que o país está atrasado em relação à regulamentação do setor blockchain. Assim, acredita na urgência de um mercado de capitais eficiente e vibrante na Nigéria e conectado com a realidade global.
Fonte: Feedly
