O projeto de lei que proíbe o uso do TikTok nos Estados Unidos da América está de volta após a Assembleia ter aprovado uma medida que propõe isso, a menos que a aplicação se separe da empresa-mãe chinesa ByteDance.
O TikTok é uma rede social de vídeos curtos que permite partilhar clipes divertidos com duração entre 15 e 60 segundos. É especificamente conhecido pelos vídeos curtos de humor, música e dança.
Para avançar, o projeto de lei foi aprovado com 352 votos, necessitando de uma maioria de dois terços. Sessenta e cinco membros votaram contra, com um voto de presença. Também precisa ser aprovado pelo Senado, com o Presidente Joe Biden tendo afirmado que o assinaria como lei se fosse aprovado.
A busca pela proibição da utilização do TikTok nos Estados Unidos de América resulta de um receio de que a lei chinesa possa obrigar a empresa fundadora do TikTok de poder partilhar informações sobre os utilizadores norte-americanos, representando um risco para a segurança nacional.
A criadora do TikTok, empresa chinesa fundada em 2012, tem agora seis meses para vender o seu controle acionista ou a aplicação será bloqueada nos EUA.
O Comité de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes votou 50-0 para avançar com o projecto, depois de interação com os serviços secretos sobre os riscos das aplicações controladas por concorrentes estrangeiros.
Para Mike Gallagher, membro do Partido Republicano do Wisconsin e um dos autores do projeto de lei, os Estados Unidos não podem “correr o risco de ter uma plataforma noticiosa dominante na América controlada ou detida por uma empresa que está ligada ao Partido Comunista Chinês”.
Até então, o TikTok revelou que não armazena informações de utilizadores dos EUA na China e tem estado a trabalhar num plano para proteger ainda mais esses dados.
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A empresa afirmou que está empenhada em manter os seus dados seguros e a plataforma “livre de manipulações externas”, de acordo com o director executivo, Shou Zi Chew.
Caso o projeto de lei seja aprovado, significaria para o CEO, a atribuição de “mais poder a outras empresas de redes sociais” e colocando em risco milhares de empregos americanos.
Fora a TikTok, estão contra a lei os utilizadores do TikTok, que invadiram os gabinetes do Congresso com telefonemas antes de uma votação, através de um aviso na aplicação. Está também, organizações de liberdade de expressão como a União Americana das Liberdades Civis; e o ex-presidente Donald Trump, que publicou na sua rede social (Truth Social) que a proibição do TikTok só beneficiaria o Meta.
Segundo o site BBC, o antigo presidente, que anteriormente tentou proibir a aplicação durante o seu mandato, mudou de posição após uma reunião recente com o doador republicano Jeff Yass, que alegadamente detém uma pequena participação na ByteDance.
Para os apoiantes da proposta de lei, que não se trata de uma proibição total, mas sim de um incentivo para forçar o desinvestimento, para que o TikTok possa separar as suas ligações com a China.
“Não se trata de uma tentativa de proibir o TikTok. É uma tentativa de tornar o TikTok melhor”,
disse a antiga Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.
De acordo com a lei de segurança nacional, as empresas chinesas são obrigadas a partilhar dados com o governo, a pedido deste.
Actualmente, o TikTok conta com mais de 50 milhões de utilizadores nos Estados Unidos, sendo que assumiu aos reguladores que tomou medidas para garantir que os dados estejam protegidos dos funcionários da ByteDance na China.
