A rede social Twitter, actualmente X, pode ser suspensa no Brasil após Elon Musk confrontar as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e remover as restrições de conteúdo.
A situação acontece após o Tribunal Supremo do Brasil ter ordenado à rede social X (antes Twitter) que removesse alguns utilizadores da sua plataforma, segundo anunciou a empresa.
De acordo com a conta de Assuntos Governamentais Globais do Twitter, a empresa foi “forçada por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil”, acrescentando que não foi fornecida qualquer razão para tal, nem quaisquer detalhes sobre as publicações que alegadamente violam a lei.
Além disso, a rede social afirmou que o tribunal proibiu a empresa de divulgar as contas em causa e alegou que estão a ser ameaçadas com multas. Caso a plataforma não cumpra com as requisições do tribunal, pode entrar na lista das redes sociais que já foram suspensas no mercado brasileiro.
Para a rede social que tem actualmente como proprietário o bilionário Elon Musk, a decisão de bloqueio de alguns perfis viola o Marco Civil da Internet, lei que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações para o uso da internet no Brasil, bem como a Constituição Federal brasileira.
Em um email comentado pelo assessor jurídico do X, a empresa recebeu também pedidos do parlamento brasileiro a solicitar mensagens privadas trocadas entre utilizadores, contra os quais está a trabalhar para “reagir”, uma vez que não cumprem os requisitos legais.
A decisão foi criticada pelo CEO da plataforma, Elon Musk, que afirmou que se trata de censura, o que, segundo Elon Musk, “viola a lei e a vontade do povo brasileiro”.
Para Musk a decisão terá um grande impacto na receita da plataforma no Brasil e isso consequentemente obrigará com que a rede social feche os seus escritório no país, declarando que “está levantando todas as restrições” e que contesta a decisão.
O empreendedor anunciou que vai publicar as exigências do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, para mostrar como eles violam a lei brasileira, o que condena e considera uma traição repetidamente à constituição e ao povo brasileiro.
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A suspensão pode não ser definitiva, e significará que ficará bloqueada até que a empresa cumpra a determinação. Trata-se de uma suspensão que pode acontecer com um canal de Televisão e emissora de rádio, ou seja, com todos que não cumprirem com a legislação.
A suspensão de redes sociais no Brasil
Como anteriormente mencionado, aplicativos como WhatsApp e Telegram já foram bloqueados temporariamente no Brasil.
O WhatsApp já teve quatro bloqueios em 2015 e 2016. O primeiro, em fevereiro de 2015, foi determinado pelo aplicativo não ter fornecido informações para uma investigação policial. Por não atender uma solicitação envolvendo uma ação criminal, o aplicativo teve o acesso bloqueado em dezembro do mesmo ano.
Já em 2016, a Justiça de Sergipe ordenou a interrupção do WhatsApp por 72 horas por descumprimento de uma decisão judicial. O bloqueio durou cerca de 24 horas. Dois meses depois, o serviço ficou fora do ar por uma ordem da Justiça do Rio de Janeiro, que indicou que a Meta, controladora do app, se recusou a abrir informações para uma investigação em andamento.
No que diz respeito aos bloqueios do Telegram, estes são mais recentes. Em março de 2022, o aplicativo foi bloqueado por não cumprir determinações da Justiça relacionados a investigações sobre a disseminação de fake news (notícias falsas).
Em 2023, teve o serviço temporariamente suspenso em razão do descumprimento de compartilhamento de dados de integrantes de um grupo de apoio ao nazismo.
Fonte Jurist Tele Síntese
