Não há paz para o TikTok. Juntamente com empresas como a Meta e a Kwai, a rede social está a ser processada pela exposição de menores de idade na sua plataforma.
As acções foram interpostas pelo Instituto de Defesa Colectiva do Brasil contra as representantes locais das plataformas de redes sociais TikTok, Kwai e Meta Platforms, por estas não possuírem mecanismos eficazes para restringir o acesso de menores e prevenir potenciais riscos à saúde mental.
O processo surge numa altura em que o Brasil sai de um “intenso” debate sobre a regulamentação de redes sociais. Serve de exemplo o confronto entre o proprietário do X (ex-Twitter), Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal, que resultou em multas contra a empresa e, durante algum tempo, na perda de espaço do X.
Com as acções, o Instituto pressupõe que o TikTok, bem como a Kwai e a Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, criem ferramentas específicas de protecção de dados para menores e publiquem alertas sobre os riscos de dependência e impactos psicológicos do uso frequente de redes sociais.
De acordo com estudos recentes, a exposição prolongada pode ser prejudicial para crianças e adolescentes, especialmente sem a supervisão dos encarregados de educação.
O desenvolvimento destas ferramentas é urgente, segundo Lillian Salgado, advogada do Instituto de Defesa Colectiva, que reforçou ser “necessário adoptar medidas que garantam uma experiência mais segura e saudável para os jovens, assim como acontece em países desenvolvidos”.
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De acordo com a Reuters, o valor reivindicado nas acções é de 3 mil milhões de dólares (nem vale a pena a conversão para meticais, o “mil milhões” já diz tudo).
A recomendação que vem do Instituto de Defesa Colectiva do Brasil é que a marca crie ferramentas para protecção dos jovens contra riscos à saúde mental e do uso indiscriminado das plataformas.
Este é o segundo caso reportado que leva o TikTok à justiça devido a preocupações das instituições com a saúde mental da juventude.
Nos Estados Unidos da América, um grupo de 14 procuradores apresentou uma acusação contra o TikTok, alegando que a plataforma tem “viciado” os jovens e prejudicado a sua saúde mental.
As queixas referem-se a vários elementos da plataforma, incluindo o seu conteúdo interminável, os “desafios” que podem incentivar os utilizadores a adoptar comportamentos de risco e as notificações push nocturnas que, segundo os procuradores-gerais, podem perturbar o sono das crianças.
Fonte Época Negócios
