O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) conta desde esta semana com a nova Presidente do Conselho de Administração, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, após a exoneração de Tuaha Mote.
Em seu primeiro pronunciamento de tomada de posse, a nova presidente disse que a sua missão passa por garantir que todos os moçambicanos tenham acesso aos serviços de telecomunicações a preços acessíveis.
A promessa tem em vista responder ao maior anseio da população moçambicana, que é ver garantido que os serviços de telecomunicações sejam acessíveis, após estes terem sofrido alterações nos meses passados.
O serviço deve ser universal e acessível para todos
“Queremos garantir acessibilidade àqueles que não têm condições para tal, e mesmo àqueles que estão numa localização geográfica que não é economicamente viável para os operadores”,
disse Helena Fernandes, citada pelo Jornal O País.
Mais que garantir acessibilidade nos serviços de voz, mensagem e dados, Helena Tomás tem a transformação digital como prioridade, acreditando que esta é benéfica para a economia e para o desenvolvimento da sociedade.
A concretização desta meta só será possível com investimentos nas infraestruturas, oferecendo capacidade para aguentar os eventos climáticos extremos com vista a garantir-se que as pessoas naveguem numa rede segura e de confiança e, acima de tudo, garantir que os meios de comunicação não sejam usados para defraudar a sociedade, explicou a Presidente do Conselho de Administração.
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A saída de Tuaha Mote do cargo de PCA da autoridade reguladora das comunicações acontece num momento delicado que colocou a instituição em polêmicas devido à retirada dos pacotes ilimitados de voz, SMS e dados e ao aumento dos preços para aceder aos serviços quando se esperava o contrário.
O antigo presidente do INCM deu instruções aos operadores de telecomunicações para o ajuste dos preços dos serviços e a retirada dos pacotes ilimitados de dados e voz, para evitar o “colapso do mercado” e a “concorrência desleal” entre as operadoras.
“Os pacotes de 30 dias mantêm-se, mas os consumidores não podem falar ilimitadamente ao ponto de lhes custar zero”,
disse na altura o então PCA do INCM, Tuaha Mote, em entrevista à televisão privada STV.
Após o sucedido, as operadoras tiveram que fazer o reajuste dos preços dos serviços de dados, chamadas e voz, após a suspensão pelo INCM das tarifas que resultaram no aumento do custo destes serviços.
A mudança surgiu em cumprimento da recomendação, por parte da instituição, do governo, que através do conselho de ministros pediu a recolocação dos preços que anteriormente eram praticados para os serviços de internet, chamadas e SMS, em resposta às preocupações levantadas sobre o impacto das novas tarifas na acessibilidade e no custo de vida dos cidadãos.
Fonte O País
