Um dos maiores jornais da América, New York Times, pretende processar a criadora do ChatGPT, a OpenAI por acreditar que a empresa usa de forma indevida as suas reportagens para enriquecer a base de dados da Inteligência Artificial (IA) ou seja, treinar a plataforma ChatGPT.
ChatGPT é um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, projectado para realizar interações de linguagem natural com seres humanos. O nome “GPT” significa “Transformador de Grande Porte” (do inglês, “Generative Pre-trained Transformer”), que descreve sua arquitectura de rede neural, capaz de processar e gerar texto.
A possibilidade de processar a empresa é estudada pelos advogados do jornal, isto para proteger os direitos de propriedade intelectual associados às suas reportagens, de acordo com duas pessoas com conhecimento direto das discussões.
Para que o processo não vá adiante, as duas empresas tentaram resolver a situação de forma amigável, através de reuniões, que tinham como objectivo alcançar um acordo de compensação financeira pelo licenciamento do conteúdo do jornal para a OpenAI, porém não deu certo, de tal forma que a New York, ameaça recorrer à justiça para ter os seus direitos respeitados.
A proposta do Times é que a OpenAI pague para incorporar as suas histórias nas ferramentas de IA da empresa. A ação judicial foi revelada por algum pessoal que manteve-se em anonimato, uma vez que estava autorizada a falar publicamente sobre o assunto.
A questão da violação de direitos reside, portanto, na forma como o ChatGPT foi treinado, onde foi necessária a extração de grandes quantidades de conteúdo da Internet. A violação dos direitos de autor ocorre quando a expressão original de um direito de autor válido é copiada sem autorização.
Meio a esse processo, um dos grandes medos da New York, e que a inteligência Artificial, possa se tornar um concorrente directo, passando a criar textos com base em suas reportagens originais. Caso o processo se concretize, pode marcar um precedente significativo no mundo da inteligência artificial generativa e dos direitos autorais.
Segundo a New York, o surgimento de Inteligência Artificial generativa como o ChatGPT, as fronteiras entre criação autêntica e violação de direitos autorais começam a tornar-se frequentes, o que representa um perigo para a empresa de comunicação.
Importa referir que essa preocupação é ainda mais acentuada quando se considera o uso dessas tecnologias em mecanismos de busca, como o Bing da Microsoft, onde respostas criadas por Inteligência Artificial podem ser exibidas sem a necessidade de visitar o site de origem.
A colecta de dados pela OpenAI e outras empresas sem permissão prévia também levanta questões sobre a legalidade dessas práticas. Se a OpenAI for considerada culpada da violação de propriedade intelectual, poderá ser obrigada a eliminar os elementos infractores de seu código-fonte.
Nos Estados Unidos, as leis federais de proteção à propriedade intelectual impõem sanções rigorosas aos infractores, podendo chegar a multas de até 150 mil dólares por violação intencional. Dada a escala da cópia de milhões de fontes protegidas pela OpenAI, o impacto financeiro final pode ser devastador o suficiente para abalar a empresa.
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As leis de propriedade intelectual criam incertezas significativas no modelo de negócio das empresas de IA generativa, a menos que estas cheguem a acordos prévios com os detentores de direitos de autor para evitar consequências legais.
O conflito entre o The New York Times e a OpenAI pode moldar o futuro da relação entre os media e a Inteligência Artificial generativa.
A Inteligência Artificial Generativa é um segmento de inteligência artificial que se concentra na capacidade de uma máquina criar algo novo ou original. Em vez de simplesmente processar dados ou responder a comandos pré-programados, a inteligência artificial generativa é capaz de gerar conteúdo original, como texto, imagens, música e até mesmo vídeos.
Fonte NPR Trademark Lawyer Magazine
