Todos os anos nascem em Moçambique cerca de 2 milhões de crianças. No entanto, segundo o presidente da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), apenas cerca de 200 mil chegam ao registo civil, ou seja, perto de uma em cada dez. Este número ajuda a perceber porque é que a ATDI decidiu repensar os serviços públicos digitais a partir da experiência do cidadão.
Em Maputo, a agência lançou o primeiro Design Lab do país dedicado à prestação de serviços públicos digitais. Neste espaço de trabalho, instituições do Estado e parceiros analisam cada serviço de ponta a ponta. Desta forma, procuram identificar os pontos onde os processos emperram e propor medidas concretas para reduzir a burocracia, as deslocações e o papel.
Na abertura, o presidente do Conselho de Administração da ATDI, Adilson Gomes, descreveu a iniciativa como “o primeiro laboratório de desenho da prestação de serviços digitais de Moçambique”. Além disso, defendeu que a transformação digital “não deve limitar-se à informatização de procedimentos existentes”.
Como funciona o Design Lab
O Design Lab aplica o design de serviços (service design), uma metodologia que estuda o percurso completo de quem usa um serviço antes de mudar qualquer sistema. Segundo a ATDI, o trabalho organiza-se em cinco etapas interligadas. As três primeiras são estas:
- Escolher prioridades – selecionar os serviços ou “eventos de vida”, como um nascimento, com maior impacto para os cidadãos;
- Mapear o percurso atual – perceber, passo a passo, o que o cidadão faz hoje e onde encontra obstáculos;
- Desenhar o percurso futuro – simplificar processos e melhorar a coordenação entre instituições.
Esta lógica muda o ponto de partida. Em vez de passar para o ecrã os formulários que hoje existem em papel, as equipas começam por perguntar o que o cidadão precisa de resolver e quantos passos dá até conseguir.
O registo de nascimento como primeiro teste
Para mostrar o alcance do problema, Adilson Gomes voltou ao registo civil. A proposta da ATDI passa por levar o serviço aos locais que as famílias já frequentam. Por isso, a agência quer usar como pontos de registo os cerca de 1.900 centros de saúde e as 11.500 escolas primárias do país.
Para que isso funcione, porém, é preciso equipar os centros de saúde com computadores ligados à Internet, formar os técnicos e criar uma plataforma única de registo civil. Na prática, isso permitiria registar uma criança na mesma unidade onde nasceu, sem uma deslocação extra a uma conservatória.
Identidade Digital, dados e pagamentos
A ambição da ATDI vai além de casos isolados. O objetivo é que o cidadão consiga iniciar e concluir um processo online, sem deslocações nem impressões desnecessárias. Para chegar lá, Adilson Gomes apontou cinco pilares: interoperabilidade entre sistemas, Identidade Digital, integração de dados, pagamentos digitais e capacidade de chegar às zonas mais remotas.
Este último ponto depende diretamente da conectividade. Por exemplo, um serviço totalmente online pouco ajuda numa localidade sem rede. Por isso, iniciativas como a plataforma que mapeia a cobertura de Internet em Moçambique tornam-se peças importantes deste esforço.
O Banco Mundial, representado no evento, reafirmou o apoio à agenda de digitalização do país, sobretudo na área das infraestruturas. Por sua vez, Valter Cumbi, assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, defendeu a necessidade de “colocar o cidadão no centro da transformação digital”.
O teste decisivo está fora do laboratório
O Design Lab traz para o Estado uma metodologia que as empresas de tecnologia usam há anos. No entanto, o seu impacto vai depender da capacidade de levar as soluções aos balcões, aos centros de saúde e às escolas. Se o registo de nascimento chegar a esses locais, os serviços públicos digitais ganham um indicador concreto de progresso. Bastará acompanhar quantas das cerca de 2 milhões de crianças que nascem por ano ficam, finalmente, registadas.
