Etiópia introduz bilhete de identidade digital

Etíopia

O país africano Etiópia prepara-se para lançar para a sua população de 120 milhões de habitantes um bilhete de identidade digital também conhecido por Fayda com o objectivo de modernizar o sistema de identificação e promover a inclusão local.

Bilhete de Identidade Digital refere-se a forma electrónica de identificação pessoal que substitui o tradicional (físico), muitas vezes armazenadas em aplicativos em smartphones ou em dispositivos de identificação eletrônica, para o uso em caso de, por exemplo, autenticação em serviços online, assinaturas digitais, e outros fins relacionados à identificação digital. 

Para a introdução deste serviço, a Etiópia contará com um parceiro designado Madras Security Printers Private Limited para a impressão dos documentos, numa proposta de 300 mil dólares e deverá produzir 1 milhão de bilhetes de identidade digitais, ou por outra Fayda.

Conectado com o contrato, a empresa deverá produzir cartões pré-personalizadosque devem incluir informações biométricas, que autenticam os etíopes no acesso a vários serviços públicos e verificarão a sua identidade aquando da abertura de novas contas bancárias.

Segundo o Biometric Update, o sistema de identificação digital está local está também  a considerar um novo contrato de armazenamento de dados que esteja em conformidade com a legislação sobre identidade digital e que exija um acesso fácil a informações pessoais bem organizadas por parte de pessoas de confiança e o armazenamento seguro de dados na base de dados de uma determinada empresa.

Em 2022, o Programa Nacional de Identidade (NDIP) iniciou o processo de registo para o BI Fayda. Este documento de identificação serve como documento de identificação básico da Etiópia para confirmar a identidade. Desde então, o NDIP registou mais de 1,4 milhões de etíopes para o Fayda ID.


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O Kebele ID, que identifica principalmente a residência de uma pessoa, é actualmente a forma de identificação mais utilizada. O ID4D estima que a sua utilização entre os adultos é de cerca de 90% a 95%. É utilizado com outros documentos de identificação, como a carta de condução e o passaporte, para confirmar a identidade de uma pessoa

O avanço para Bilhetes de Identidade digital acontece após a aprovação, em Março, da Lei de Proclamação da Identidade Digital que colocou a Etiópia dentro da lista dos países africanos que têm feito a transição para um sistema de identificação digital, caso de nações como Quénia e o Uganda.

A lei criada localmente tem em vista ajudar o país no estabelecimento de um sistema sólido de registo dos cidadãos, com a abrangência de vários aspectos cruciais, incluindo os procedimentos de registo, os serviços de autenticação, o quadro institucional, a segurança dos dados, a proteção da privacidade e as consequências jurídicas das violações. 

Como forma de também tornar maior a aderência à solução, o bilhete de identidade digital será necessário a sua apresentação no acto de abertura ou acesso a serviços bancários do país, ou seja, como o principal documento de identificação para as operações bancárias.

Anteriormente a este anúncio, Quénia foi um dos países do continente africano a assumir que irá adoptar uma identidade digital para os seus cidadãos.

O sistema de identificação digital utilizará o sistema de identificadores pessoais únicos (UPI) que inclui características de segurança avançadas, como a biometria facial e da íris e a identificação de impressões digitais, semelhantes aos documentos de identidade existentes. Os novos documentos de identificação substituirão o falhado “Huduma Namba”, lançado pela anterior administração em 2018.

Fonte Tech Cabal

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