Entre aqueles que criam uma startup ou sonham em ser donos de uma empresa em Moçambique, uma das dificuldades frequentemente apontadas é a legalização da ideia, ou seja, o registro oficial da empresa para sua atuação. Isso é motivado pela burocracia que tende a tornar o processo longo e cansativo.
Como forma de dinamizar localmente o processo de abertura de uma empresa, Moçambique lançou uma plataforma online onde os empreendedores podem realizar o registro de sua marca/empresa sem a necessidade de se aproximar do balcão de atendimento.
O serviço, agora pode ser acedido através do site do serviço de registo e notariado (www.utente.srn.gov.mz/) que fez saber que aos interessados que pretendam abrir empresa, poderão passar o realizar este procedimento de forma electrónica e pagas por meio da carteira móvel, M-Pesa ou pela banca.
Segundo lê-se no site, o principal objectivo da solução é minimizar o tempo de espera dos utentes nas conservatórias, permitindo um agendamento prévio do atendimento, permitindo a submissão remota de processos.
Para a realização do registo, o utente deve, em primeiro lugar, clicar na área desejada, posteriormente seleccionar a acção que pretende realizar, seja a submissão um registo ou alteração ou uma lista de beneficiários efectivos, e seguir os passos subsequentes.
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Fora a reserva e o registo de nome, nesta plataforma, é possível a realização de registos civis como pedido de certidões, alteração de regime de casamento, mudanças de nome, registo de nascimento entre outros processos.
Inclui também na lista de serviços a possibilidade de realizar o Registo automóvel, Actos notariais, Registo predial, Registo criminal e Registos Centrais.
Ao longo dos últimos tempos, o governo moçambicano tem vindo a digitalizar o processo do acesso aos serviços públicos, como é o caso para o tratamento de documentos como Bilhete de Identidade e Passaporte, que agora é possível fazê-lo de forma online a marcação para o atendimento.
O tratamento do passaporte é realizado através do portal do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), enquanto o processo para o Bilhete de Identidade (BI) é conduzido pelo portal da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC).
Fora esses serviços públicos, tem tido destaque a dinamização da realização de pagamentos electrónicos, através de carteiras móveis que permitem ao público a possibilidade de realizarem pagamento de vários serviços como energia, água, televisão e taxa de radiodifusão.
No contexto das carteiras digitais, merece destaque o M-Pesa, gerido pela rede de telefonia móvel Vodacom, seguido pelo Emola da Movitel e pelo Mkesh da TMcel.
