Nos últimos anos, Ruanda tem embarcado em uma ampla transição digital, com vários setores passando por mudanças, incluindo o setor imobiliário, que agora está emitindo títulos de propriedade eletronicamente.
O governo local deu início ao processo oficial de emissão de títulos de propriedade eletrônicos. O procedimento foi anunciado pela Autoridade Nacional de Terras (NLA) e tem como objetivo substituir as cópias em papel ou os títulos físicos que eram oferecidos aos cidadãos, além de reduzir os custos e o tempo necessário para obtenção de serviços. A iniciativa também visa aproveitar a segurança proporcionada pelo sistema de base tecnológica.
Através da rede social Twitter, Esperance Mukamana, Diretora Geral da Autoridade Nacional de Terras, afirmou que “Ruanda está à frente novamente, dando início à implementação do registro de terras sem papel, com o lançamento da titulação eletrônica de terras. A partir de agora, os títulos de propriedade não serão mais impressos em papel. Este é um passo inovador que requer coragem do governo.”
A introdução da certidão eletrônica de registo predial ou “e-Title” é a continuação de um processo iniciado há alguns anos no país. Em julho de 2020, a Autoridade de Gestão de Uso da Terra de Ruanda lançou um aplicativo para simplificar o negócio de compra e venda de terras no país. Com esta aplicação, os ruandeses têm a possibilidade de verificar toda a informação fundiária relativa a todas as parcelas identificadas no território.
Com o novo sistema, designado e-Title, os títulos de propriedade serão fornecidos imediatamente após a aprovação do Registrador. O proprietário receberá uma notificação com um link para baixar e salvar uma cópia digital de seu título de propriedade. Um procedimento simples e rápido amplamente bem-vindo pelos ruandeses.
De acordo com a Autoridade Nacional de Terras, o sistema remediará perdas e danos de títulos e ajudará a atingir a meta de “zero viagem, zero papel” para transações de terras. Faz parte da introdução de tecnologia nos serviços terrestres, cujo objetivo é agilizar o atendimento e facilitar a busca de quem precisa.
Com a emissão de títulos de terra digitalmente, Ruanda garante uma maior eficiência, redução de custos, segurança aumentada, combate à fraude e facilidade de acesso. O processo de emissão eletrônica é mais rápido e econômico do que o processo de impressão em papel, o que permite que os cidadãos obtenham seus títulos mais rapidamente e com menos burocracia.
Ademais, os títulos de terra digitais são mais seguros, pois são menos suscetíveis a roubo, perda ou dano e incluem medidas de segurança adicionais como criptografia e autenticação. O registro eletrônico também ajuda a combater a fraude, pois os dados podem ser facilmente rastreados e verificados. A facilidade de acesso também permite que os cidadãos obtenham informações sobre suas propriedades de forma rápida e fácil.
A par do posicionamento digital, de acordo com o Índice de Inovação Global (GII) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Ruanda é o país líder na África Subsaariana em termos de velocidade de banda larga, ou seja, de Internet.
Fonte: Wearetech
