Por Guidione Machava
Testei os melhores robôs de conversação do mundo com perguntas simples sobre as nossas leis. Os resultados deviam preocupar-nos, mas também apontam o caminho.
Há uma cena que se repete todos os dias em Moçambique, mesmo que não a vejamos. Alguém, um jovem à procura do primeiro emprego, uma pequena empresária, um estudante, abre o ChatGPT e pergunta: “qual é a taxa do IVA em Moçambique?” ou “que lei regula as florestas?”. A resposta chega em segundos, bem escrita, confiante. E, com demasiada frequência, está errada.
Decidi deixar de suspeitar e passar a medir. Reuni 118 perguntas sobre direito moçambicano, todas com resposta verificada no Boletim da República, e submeti-as a doze sistemas de inteligência artificial, os mesmos que qualquer pessoa pode consultar hoje: ChatGPT, Gemini, Claude, Grok, DeepSeek, Copilot, Meta AI, Perplexity e outros. Ao lado deles coloquei um sistema que construí, o MGIM, que responde apenas a partir do texto da nossa legislação.
Os números são desconfortáveis.
Pergunte a um dos modelos mais avançados do mundo qual é a taxa normal do IVA e vários respondem “17%”. A taxa é 16%. Pior: citam uma lei que aprova esse imposto, uma lei que não existe. Pergunte qual é a Lei de Florestas e Fauna Bravia em vigor e devolvem a Lei 10/99. Essa lei foi revogada; a que vigora é a Lei 17/2023. Pergunte pela Lei do Trabalho e muitos apontam a 23/2007, quando desde 2023 está em vigor a Lei 13/2023.
No conjunto das 118 perguntas, todos os robôs “inventaram” ou desactualizaram uma citação legal, ou seja, deram como boa uma lei revogada ou inexistente, entre 3% e 10% das vezes. Os que não pesquisam na internet acertaram, no total, entre 25% e 60%. Não é um pormenor: numa questão jurídica, citar uma lei que já não existe pode custar dinheiro, um negócio ou um direito.
E os sistemas que pesquisam na web? Ajuda, mas não resolve. O Perplexity, que faz busca na internet antes de responder, foi o melhor dos concorrentes públicos. Ainda assim, errou a lei aplicável em cerca de 8% dos casos. A razão é simples e reveladora: a legislação moçambicana quase não está online. O Boletim da República vive em PDFs digitalizados, dispersos, muitas vezes ilegíveis para as máquinas. Se não está na internet, o robô não sabe — e, o que é mais perigoso, não sabe que não sabe.
Foi aqui que a experiência deixou de ser sobre tecnologia e passou a ser sobre nós.
Porque o problema não é a inteligência dos modelos. São extraordinários a raciocinar, a resumir, a escrever. O problema é o alimento: a IA só sabe aquilo que foi digitalizado e tornado acessível. O direito francês, brasileiro ou português está todo online, comentado, indexado. O nosso não está. Por isso a máquina, quando lhe perguntam sobre Moçambique, preenche o vazio com o que conhece de outros países, e responde-nos com a lei dos outros, vestida de confiança.
O sistema que construí acertou onde os outros falharam não por ser mais inteligente, não é, mas por uma razão banal: lê a lei moçambicana antes de responder, cita o artigo e, quando não sabe, diz “não consta”. Zero citações inventadas. É a diferença entre um assistente que adivinha e um que consulta a fonte.
Chamo a isto uma questão de soberania digital, e acho que é o debate que nos falta. Não vamos treinar do zero um modelo tão bom como o ChatGPT, nem precisamos. O que está ao nosso alcance, e é urgente, é digitalizar e organizar o nosso próprio conhecimento: as leis, os dados estatísticos, a história, a produção científica, a língua. Enquanto o Boletim da República for um arquivo de imagens, seremos invisíveis para as ferramentas que o mundo já usa todos os dias, e continuaremos a receber respostas sobre Moçambique escritas por quem nunca leu uma lei moçambicana.
A boa notícia é que este é um problema que se resolve com trabalho, não com génio. Cada lei digitalizada em texto pesquisável, cada base de dados aberta, cada arquivo tornado legível por máquinas é um tijolo de uma IA que finalmente nos conhece.
Até lá, fica o conselho prático: pela sua fluência, não confunda um robô de conversação com um jurista. Quando a pergunta for sobre os seus direitos, os seus impostos ou a sua empresa, confirme na fonte. A resposta bonita e confiante pode estar a citar uma lei que morreu há vinte anos.
A inteligência artificial ainda não conhece Moçambique. Mas quem a vai ensinar somos nós.
