A Austrália aprovou uma lei que passa a proibir crianças e adolescentes menores de 16 anos de criarem contas em redes sociais, com entrada em vigor prevista para 10 de Dezembro de 2025.
A proibição é justificada pelo Governo australiano, devido à exposição dos jovens a conteúdos nocivos, como desinformação, bullying e padrões de beleza irreais, com investigações que indicam que 7 em cada 10 crianças dos 10 aos 15 anos já tiveram contato com material prejudicial online.
A medida impõe multas de até 50 milhões de dólares a empresas que não cumprirem as regras, exigindo “medidas razoáveis” como múltiplos métodos de verificação, sem depender apenas de declarações dos utilizadores ou pais.
Plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, Reddit e X devem implementar verificação de idade e bloquear novos cadastros ou remover contas existentes de menores.
O YouTube Kids e o WhatsApp estão isentos por não atenderem aos critérios de interação social ampla, como as outras redes sociais.
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Pela protecção dos mais novos
O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu a lei como essencial para proteger crianças da ansiedade e de “predadores on-line”, enquanto a Meta anunciou o encerramento de contas de adolescentes a partir de 4 de Dezembro, com opção de comprovação por documentos ou vídeo selfie.
No âmbito da implementação, há contestações judiciais de grupos como o Digital Freedom Project, que alegam inconstitucionalidade. No entanto, a Ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o Governo não recuará diante de pressões das big techs ou acções legais.
O Facebook e o Instagram começaram a encerrar meio milhão de contas de utilizadores com menos de 16 anos na quinta-feira, à medida que se aproxima o prazo para a proibição das redes sociais na Austrália.
A Meta alertou os utilizadores no mês passado que começaria a encerrar contas a partir de 4 de Dezembro.
De acordo com o Comissário de eSafety, existem aproximadamente 150 000 contas no Facebook e 350 mil contas no Instagram pertencentes a pessoas que a plataforma entende terem entre 13 e 15 anos.
Desde o dia 4 de Dezembro, a Meta também começou a bloquear a criação de novas contas para utilizadores menores de 16 anos na Austrália.
“Embora estejamos a trabalhar arduamente para remover todos os utilizadores que tenham menos de 16 anos até 10 de Dezembro, o cumprimento da lei será um processo contínuo e multifacetado”, disse um porta-voz da Meta.
Alinhado com o processo, os menores de 16 anos ainda podem preservar e descarregar o histórico digital no Instagram, Threads e Facebook.
Fonte The Guardian
