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Quénia quer que as redes sociais tenham escritórios locais

Telemóvel numa mão, com logos das redes sociais na tela
Telemóvel numa mão, com logos das redes sociais na tela

Com vista a reforçar a responsabilização e travar a propagação da desinformação, do assédio e do incitamento à violência nas redes sociais, o governo queniano exigirá que as empresas proprietárias de redes sociais com plataformas acessíveis no país estabeleçam escritórios físicos.  

Trata-se de uma medida alinhada com a crescente preocupação face ao mau uso das redes sociais, verificado sobretudo entre os jovens, onde se enumeram, segundo o Secretário Principal do Interior, Raymond Omollo, situações de assédio, discurso de ódio e incitamento à violência, o que exige medidas imediatas e decisivas.  

Na mira estão a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, o X (antigo Twitter) e outras plataformas como o TikTok, o YouTube, o Snapchat, o LinkedIn e o Pinterest.  

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Para além de resolver questões como conteúdos nocivos, desinformação e violações da legislação e dos valores culturais locais, a norma confere ao governo maior poder para responsabilizar as plataformas e fazer cumprir os regulamentos nacionais.  

Uma medida que pode asfixiar a inovação  

Contudo, como toda vantagem não caminha sozinha, localmente teme-se que estas exigências possam conduzir a restrições à liberdade de expressão e limitar a capacidade das empresas de redes sociais de operarem livremente. 

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O argumento comum, segundo o portal Techpoint, é que o excesso de regulamentação pode asfixiar a inovação, reduzir o alcance global destas plataformas e limitar, potencialmente, os direitos dos utilizadores de partilharem informações livremente.  

Apesar disso, não é a primeira vez que o governo dá instruções às plataformas de redes sociais para estabelecerem um escritório no Quénia.

Em Agosto de 2023, o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, concordou em estabelecer um escritório no Quénia para coordenar as operações africanas da plataforma.  

A decisão resultou de uma reunião virtual com o Presidente William Ruto, na qual o TikTok se comprometeu a moderar os conteúdos de forma a aderir às normas da comunidade e prometeu contratar mais quenianos para funções de moderação.  

No entanto, embora se esperasse que o gabinete fosse instalado em Nairobi, passou mais de um ano sem quaisquer desenvolvimentos desta promessa.  

A medida surgiu na sequência de uma petição que pedia a proibição do TikTok no Quénia, alegando preocupações quanto ao conteúdo da plataforma, que, segundo os seus detractores, promove violência, linguagem imprópria, conteúdo sexual explícito e discurso de ódio, representando uma ameaça aos valores culturais e religiosos do país.  

Fonte Techpoint

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