Digitalização de serviços públicos em Moçambique

Digitalização dos Serviços

O acesso aos serviços públicos em Moçambique é na sua essência descrito como um processo exaustivo e de se lamentar, isto pela burocracia presente, filas longas, mau atendimento que terminam com a falha do sistema.

Problemas que a tecnologia parece estar aliviando, da aposta do governo moçambicano, através dos vários sectores, na digitalização dos serviços públicos.

A digitalização dos serviços está ligado ao Governo Electrónico, que consiste na entrega dos produtos e serviços do Estado tanto aos cidadãos como à indústria, e no uso de ferramentas eletrônicas e tecnologia da informação para aproximar governo e cidadãos.

É também a utilização da tecnologia para informar diariamente aos cidadãos, com abertura de espaço para ouvir, debater e organizar informações da opinião pública. Possibilitando também a transparência e clareza das informações, principalmente no quesito da administração de recursos públicos.

O avanço consiste na introdução do sistema electronico/digital que possibilita com que os cidadãos possam agendar ou marcar a data para tratar documentos de identificação como por exemplo o BI (Bilhete de Identidade), carta de condução, passaporte.

O processo tem vindo a ser igual em todos serviços onde acessando ao portal, o munícipe tem como proceder a marcação seguindo com os passos que consistem no preenchimento de informações pessoais para que depois seja notificado para proceder ou aproximar-se ao local de emissão, numa data definida e dar sequência ao processo. 

Feito isto, após tratado o documento, assim que o documento estiver pronto é-lhe notificado estando em casa.

O tratamento do passaporte é feito através do portal do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), e para BI pelo portal da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC).

A digitalização dos serviços públicos tem também ganho destaque no sector de pagamentos, onde se destacam as fintechs, carteiras digitais pelos quais a sociedade é concedida a possibilidade de pagar desde a água, eletricidade, televisão, manifesto e taxa de radiodifusão.

No caso das carteiras digitais, o destaque está para o M-Pesa, gerido pela rede de telefonia móvel Vodacom, seguindo Emola da Movitel, Mkesh da TMcel, destacando-se por tornarem possível o pagamento de facturas sem a necessidade de aproximar a um balcão.

Das cidades que se têm colocado em frente e que serve de exemplo está a cidade da Matola que nos finais de ano passado apresentou o desenvolvimento de uma aplicação que possibilita aos residentes o acesso fácil aos serviços, notícias sobre a urbe e realização de denúncias em caso de irregularidades no seio do município.

Seguindo Chimoio que introduziu o pagamento de imposto de forma digital através do cadastro pessoal que feito é gerado um código pelo qual o munícipe pode utilizar para efectuar o pagamento dos impostos como pessoal autárquico,   predial autárquico e a taxa de fixação de publicidades pela cidade no caso de comerciantes.

O aceleramento do governo eletrônico assenta nas várias ideias que surgiram por consequência do CoronaVírus em que se devia observar a não aglomeração e deslocações desnecessárias.

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