O governo moçambicano está a estudar a possibilidade da aprovação de uma lei que reconheça o teletrabalho ou trabalho remoto como uma nova modalidade de trabalho no país.
Trabalho remoto é toda a actividade que compreende trabalhar em casa ou em outro espaço, e não em um escritório. A prática começou em pequena escala na década de 1970, quando foi desenvolvida uma tecnologia que ligava escritórios-satélite e, recentemente, ganhou mais destaque com a pandemia da Covid-19 em 2020.
A proposta foi submetida à Assembleia da República e, segundo a Lusa, a lei estabelece que a modalidade de teletrabalho deve ser aplicada em caso de emergências como ciclones, pandemias, inundações.
A lei prevê a realização do teletrabalho como uma das formas de contrato de trabalho. Para além desta proposta, o trabalho em regime de alternância é outra versão que o governo moçambicano pretende ver inserida na Lei do Trabalho.
A proposta foi elaborada pela Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS).
Luísa Chirindza, membro sénior da OTM-CS, afirma que a proposta traz à reflexão a necessidade de haver uma lei que garanta a segurança no trabalho, dando aos trabalhadores espaço para a recusa de situações em que as actividades comprometam o seu bem-estar físico ou mental.
A proposta de lei, acrescentou, visa regular as relações laborais entre os empregadores e os seus colaboradores, no que diz respeito aos direitos e deveres das partes, bem como as directrizes da sua actuação.
A proposta defende também a definição de horários distintos do regime geral para os sectores mineiro e petrolífero, dada “a impossibilidade prática de deslocação ao trabalho e regresso ao domicílio habitual dos trabalhadores, depois de uma actividade diária”.
A lei prevê a adaptação das relações laborais à emergência colocada por ciclones, pandemias, cheias, inundações e derrame de hidrocarbonetos.
Os referidos acontecimentos passam a ficar incluídos num novo regime sobre a suspensão do contrato de trabalho por motivos de força maior e caso fortuito.
Para o governo, com esta revisão terá como resultado o “aumento da produção e produtividade, concorrendo para a geração de renda e competitividade da economia, com impacto positivo no desenvolvimento sustentável do país”.
Neste processo de aceitação digital, o trabalho remoto tem se destacado como uma resposta à crescente busca por flexibilidade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. A possibilidade de realizar tarefas a partir de casa ou de qualquer local com acesso à internet elimina a necessidade de deslocamentos diários, poupando tempo e reduzindo o estresse associado ao trânsito. Além disso, a flexibilidade de horários permite que os funcionários adaptem suas jornadas de trabalho às suas necessidades, resultando em maior satisfação e bem-estar.
Essa modalidade de trabalho também abre portas para a inclusão de talentos de diversas partes do mundo. As empresas podem agora recrutar profissionais com habilidades específicas, independentemente de sua localização geográfica. A modalidade enriquece a diversidade do quadro de funcionários e traz perspectivas inovadoras para os projectos.
Fonte Forbes África Lusófona
