Com vista a melhorar os níveis de conhecimento dos seus membros sobre o comportamento positivo e ético na internet, no geral, e nas redes sociais, em particular, o ministro das comunicações e transformação digital, Américo Muchanga, defendeu a introdução de cursos de curta duração de graduação e pós-graduação em matérias ligadas à governação de dados.
O apelo aconteceu no contexto das celebrações do Dia Internacional de Protecção de Dados, no dia 28 de Janeiro, onde também incentivou igualmente à promoção de campanhas de sensibilização nas comunidades académica e científica.
Para Américo Muchanga, a protecção de dados não pode ser vista como um obstáculo à inovação, nem ao desenvolvimento, mas um pilar da confiança sem o qual não há transformação digital sustentável e inovação responsável.
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Com a privacidade de dados pessoais, garante-se a promoção de um espaço cibernético com ética e responsabilidade, sobretudo através do reconhecimento de que por detrás de cada dado existe uma pessoa com dignidade, direitos e liberdades.
O ministro defendeu ainda que a ética digital impõe deveres no acto de tratamento de dados, de entre os quais obter o consentimento prévio do titular, recolher apenas os estritamente necessários, protegê-los contra acessos indevidos, perdas e abusos, assim como respeitar os direitos de acesso, informação, oposição, rectificação, actualização e eliminação.
“Num mundo cada vez mais marcado pela inteligência artificial, redes sociais, ‘big data’ e vigilância digital, torna-se essencial promover uma cultura de cidadania digital responsável, em que utilizadores, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil compreendam que o espaço cibernético deve ser um ambiente de direitos, mas também deveres”, disse, citado pelo Jornal Notícias.
Fonte Jornal Notícias
