Maputo recebeu, a 22 e 23 de Junho, a V Conferência Nacional das Comunicações, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. A abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e o encontro juntou decisores políticos, reguladores, operadores, académicos, sociedade civil e parceiros internacionais durante dois dias de debates. O lema desta edição foi “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”.
A escolha do tema espelha o estado actual do sector. Moçambique já não discute apenas se vai digitalizar, discute o ritmo, a cobertura e o custo. As intervenções dos dois dias confirmaram um dado central. O sector das comunicações deixou de ser um sector de suporte e passou a ser tratado como infra-estrutura crítica, ao mesmo nível da energia ou dos transportes.
O 5G entra na agenda
O anúncio mais relevante saiu da intervenção presidencial. O Governo formalizou a atribuição de espectro para a implementação do 5G em Moçambique. A meta declarada é que a quinta geração das redes móveis esteja disponível, entre 2026 e 2027, nas capitais provinciais, nas zonas económicas especiais e nos principais destinos turísticos. O calendário aproxima Moçambique de outros mercados da região, como África do Sul, Quénia e Tanzânia, que já têm 5G comercial em operação.
O 5G abre janelas que vão além da experiência do utilizador. Permite redes industriais privadas em portos, minas e zonas logísticas, alavanca casos de uso de Internet das Coisas em larga escala e cria condições para serviços de saúde, educação e administração pública em tempo real, com baixa latência.
60 torres, 4,4 milhões de cidadãos
Daniel Chapo trouxe também números concretos sobre cobertura. Ainda este ano, mais de 4,4 milhões de cidadãos vão beneficiar de melhorias nos serviços de telecomunicações com a instalação de 60 torres em outras tantas localidades do país. O programa vai à zona historicamente menos rentável para os operadores, e por isso a sua execução depende em parte do Fundo de Acesso Universal, gerido pelo INCM.
Operadoras pedem previsibilidade
Do lado dos operadores, o discurso da conferência foi de apelo. As operadoras moçambicanas defenderam soluções inovadoras de regulação, com mais flexibilidade para investir em infra-estrutura, e preços estáveis nos serviços críticos (espectro, energia, divisas). A previsibilidade entrou nas intervenções como tema recorrente. Sem regras claras a médio prazo, a tese é a de que o investimento em 5G e em centros de dados perde competitividade face a mercados vizinhos.
Quem esteve presente
A V Conferência Nacional das Comunicações reuniu o INCM como anfitrião, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, os principais operadores do mercado, representantes de organismos internacionais como a UIT (União Internacional das Telecomunicações), académicos e organizações da sociedade civil. O formato manteve o equilíbrio entre painéis temáticos, intervenções institucionais e momentos de discussão aberta.
O que vem a seguir
As conclusões da conferência deverão alimentar o próximo ciclo de instrumentos regulatórios. O leilão ou atribuição administrativa de espectro 5G, a actualização dos planos de cobertura e a revisão do quadro de qualidade de serviço estão entre os processos que se esperam para os próximos meses. Para o utilizador comum, o teste real será saber, em 2027, se a promessa de 5G nas capitais e nas zonas turísticas se cumpre.
Fontes: Rádio Moçambique; Jornal Notícias; Notícias ao Minuto; INCM.
