Maputo recebeu, a 22 e 23 de Junho, a V Conferência Nacional das Comunicações, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. A abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Durante dois dias de debates, o encontro juntou decisores políticos, reguladores, operadores, académicos, sociedade civil e parceiros internacionais. Por sua vez, o lema desta edição foi “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”.
A escolha do tema espelha o estado actual do sector. Em Moçambique, o debate sobre a digitalização centra-se agora no ritmo, na cobertura e no custo. Ao longo dos dois dias, as intervenções trataram as comunicações como infra-estrutura crítica, ao mesmo nível da energia ou dos transportes.
O 5G entra na agenda
O anúncio mais relevante saiu da intervenção presidencial. Nessa intervenção, o Governo formalizou a atribuição de espectro para a implementação do 5G em Moçambique. Em concreto, a meta declarada é que a quinta geração das redes móveis esteja disponível, entre 2026 e 2027, nas capitais provinciais, nas zonas económicas especiais e nos principais destinos turísticos. Deste modo, o calendário aproxima Moçambique de outros mercados da região. A África do Sul, o Quénia e a Tanzânia, por exemplo, já têm 5G comercial em operação.
Além da experiência do utilizador, o 5G permite redes industriais privadas em portos, minas e zonas logísticas. Também alavanca casos de uso de Internet das Coisas em larga escala. Por fim, cria condições para serviços de saúde, educação e administração pública em tempo real, com baixa latência.
60 torres, 4,4 milhões de cidadãos
Daniel Chapo trouxe também números concretos sobre cobertura. Segundo o Presidente, ainda este ano mais de 4,4 milhões de cidadãos vão beneficiar de melhorias nos serviços de telecomunicações com a instalação de 60 torres em outras tantas localidades do país. O programa abrange zonas historicamente menos rentáveis para os operadores. Por isso, a sua execução depende em parte do Fundo de Acesso Universal, gerido pelo INCM. Esta aposta em cobertura rural acompanha outros investimentos recentes em conectividade digital em Moçambique.
Operadoras pedem previsibilidade
Do lado dos operadores, porém, o discurso foi de apelo. As operadoras moçambicanas defenderam soluções inovadoras de regulação, com mais flexibilidade para investir em infra-estrutura. Pediram ainda preços estáveis nos serviços críticos (espectro, energia, divisas). Assim, a previsibilidade entrou nas intervenções como tema recorrente. Segundo os operadores, sem regras claras a médio prazo, o investimento em 5G e em centros de dados perde competitividade face a mercados vizinhos.
Quem esteve presente
A V Conferência Nacional das Comunicações reuniu o INCM como anfitrião, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, os principais operadores do mercado, representantes de organismos internacionais como a UIT (União Internacional das Telecomunicações), académicos e organizações da sociedade civil. Além disso, o formato manteve o equilíbrio entre painéis temáticos, intervenções institucionais e momentos de discussão aberta.
O que vem a seguir
As conclusões da conferência deverão alimentar o próximo ciclo de instrumentos regulatórios. Entre os processos esperados para os próximos meses estão a atribuição de espectro 5G e a actualização dos planos de cobertura. Também se aguarda a revisão do quadro de qualidade de serviço. Para o utilizador comum, no entanto, o teste real será saber, em 2027, se a promessa de 5G nas capitais e nas zonas turísticas se cumpre.
Fontes: Rádio Moçambique; Jornal Notícias; Notícias ao Minuto; INCM.
