O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) assumiu esta semana a presidência da ARCTEL-CPLP, a Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações dos Países de Língua Portuguesa. O mandato tem a duração de dois anos. A transição de liderança aconteceu durante a XVIII Assembleia Geral da Associação. O encontro decorreu a 15 e 16 de Junho na cidade da Praia, em Cabo Verde. Com esta eleição, Moçambique sucede a Cabo Verde na liderança do organismo. A ARCTEL-CPLP reúne os reguladores das telecomunicações dos nove Estados-membros lusófonos.
A nova Presidente do Conselho de Administração da ARCTEL-CPLP é Helena Fernandes, Presidente do Conselho de Administração do INCM. Helena Fernandes sucede a Leonilde Santos, presidente da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) de Cabo Verde. Leonilde Santos liderou a Associação desde 2024 e foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história do organismo.
Três eixos estratégicos para o mandato moçambicano
O plano de actividades aprovado para o novo ciclo organiza-se em três eixos prioritários. Em primeiro lugar, surge a promoção da igualdade de género no sector das comunicações, com programas dedicados ao aumento da participação feminina em cargos técnicos e de liderança. Em segundo lugar, o plano prevê o fortalecimento da presença e do reconhecimento internacional da ARCTEL-CPLP, articulando a Associação com fóruns regulatórios globais. Por fim, o terceiro eixo é a implementação de projectos concretos com impacto directo nos países-membros, em áreas como acesso universal, qualidade dos serviços e cibersegurança.
O legado da presidência cabo-verdiana
Na cerimónia de transmissão de poderes, Leonilde Santos fez balanço dos dois anos em que liderou a Associação. Nessa ocasião, sublinhou a força da cooperação no espaço da CPLP, sustentada por trabalho conjunto, competência técnica e compromisso dos reguladores. Entre os marcos do mandato cabo-verdiano está a integração da ARCTEL-CPLP no Conselho da Digital Regulation Network (DRN). Além disso, a Associação reforçou a presença em redes globais de regulação digital. Destaca-se ainda a eleição do Brasil, Cabo Verde e Portugal para órgãos da União Postal Universal (UPU). Do mesmo modo, a presidência anterior conduziu a criação da iniciativa Girls in ICT CPLP e a realização da primeira celebração do Dia Internacional das Raparigas nas TIC no espaço lusófono.
O papel já desempenhado pelo INCM
A chegada de Moçambique à presidência da ARCTEL-CPLP consolida uma presença que já era forte. Actualmente, o INCM já preside ao Grupo de Trabalho de Acesso Universal e Serviço da Associação, através de Cláudia Esmael, Secretária Executiva do Fundo de Acesso Universal. Por isso, o regulador moçambicano já tem voz central nas discussões sobre cobertura, inclusão digital e serviço universal no espaço lusófono. Esses temas estiveram também em destaque na V Conferência Nacional das Comunicações, realizada em Maputo dias depois.
O Fórum ARCTEL-CPLP 2026
A Assembleia Geral antecedeu o Fórum ARCTEL-CPLP 2026, que arrancou a 17 de Junho sob o tema “Comunicações por Satélite e Resiliência das Redes na CPLP”. O encontro reúne reguladores, operadores e académicos. Em debate esteve a forma como a conectividade por satélite, com operadores como Starlink, Eutelsat OneWeb e Project Kuiper a entrar em vários mercados, está a redefinir as opções de cobertura em zonas remotas e a resiliência das redes nacionais.
O que vem a seguir
Helena Fernandes assumiu o compromisso de revitalizar a Associação nos planos financeiro e operacional. Além disso, quer reforçar a afirmação internacional e dinamizar o Centro de Formação da ARCTEL-CPLP. Para Moçambique, presidir o organismo nos próximos dois anos traz, assim, uma oportunidade de projecção internacional e uma responsabilidade técnica acrescida, num momento em que o sector das comunicações no espaço lusófono atravessa transformações estruturais. Mais sobre o ecossistema digital nacional pode ser acompanhado na cobertura de Destaque Nacional da Kabum Digital.
Fontes: Club of Mozambique; TechAfrica News.
