Quem procura pela legislação sobre Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em Moçambique depara-se com um conjunto de diplomas espalhados e desconexos entre si, o que pode causar a má interpretação.
Foi pensando em como resolver a situação acima mencionada, que o advogado moçambicano Gil Cambule, resolveu lançar a compilação “Legislação sobre Tecnologias de Informação e Comunicação”.
A obra teve o seu lançamento oficial em Maio de 2024, no Hotel Polana Serena, na cidade de Maputo. Conta com a co-autoria de Chijunga Pachinuapa.
O livro aborda uma variedade de matérias relacionadas à regulamentação de sistemas e processos de comunicação, concentrando-se principalmente nas chamadas “novas” tecnologias de comunicação.
Gil Cambule, contou para a Kabum Digital, que a colectânea partiu pela sistematização e catalogação de toda a legislação relevante de modo a facilitar o trabalho das entidades Públicas e Privadas que operam nesta área.
O maior desafio nessa missão, foi o acesso às fontes mais antigas. No entanto, a experiência mostrou a importância da criação dessa obra, para que assim, possa se evitar a mera cópia de modelos estrangeiros e garantindo a conexão com a realidade moçambicana.
“Este trabalho servirá de importante ferramenta para os operadores de TIC, mas sobretudo para os operadores jurídicos interessados nesta área, designadamente consultores, advogados, procuradores e juízes que actuam em processos ligados às TIC”,
revelou.
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O futuro da TICs em Moçambique
No uso das tecnologias de informação e comunicação, o advogado recomenda um uso consciente destes instrumentos designadamente com cautelas quanto à partilha de elementos privados e o respeito à privacidade alheia.
Também ressaltou a necessidade de se aprimorar a lei em áreas como segurança cibernética, computação em nuvem, proteção de dados pessoais e responsabilidade civil e penal por conteúdo em rede.
“O país está a fazer o seu caminho sendo que se forem devidamente acautelados os riscos indicados poderemos ter um quadro jurídico forte e consistente com as práticas internacionais na área”,
afirma.
A obra pode ser adquirida por empresas e a sociedade em geral através da firma de advogados Cambule & Américo e, brevemente, chega às livrarias moçambicanas para ampliação do seu acesso.
